Responsabilidades de médicos e instituições de saúde

25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. ICMS. Creditamento.

Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos

Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected]

Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular

Ao todo, são 18 processos em juízos diferentes

O Agro pede socorro e recuperação judicial

Por Filipe Denki.

Responsabilidades de médicos e Instituições de Saúde

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11, 11h

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11.

Credor não renuncia à garantia fiduciária ao requerer conversão de busca e apreensão em execução de título extrajudicial

Por André Meyer Albiero.

Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

​​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral

Robson Zanetti - Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 ( Pantheon-Sorbonne )

Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel

A decisão é da Primeira Turma

4 tipos de créditos de PIS e Cofins

O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas despesas. Conheça, neste artigo, 4 hipóteses que geram créditos dessas contribuições.

Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos online

A decisão foi unânime.

A importância do Direito Tributário no pagamento justo de impostos

Por Ronaldo Bach

Direito do trabalho: trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais ao salário

Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.

Primavera em Chamas - Amazônia e Pantanal Queimando

O início da primavera esta ai, o mundo passa por um período de seca e o Brasil enfrenta dificuldades ecológicas.

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural

Ao analisar o pedido de tutela provisória, o ministro João Otávio de Noronha destacou a relevância e o ineditismo da questão – a aplicação das regras da recuperação judicial no caso de produtor rural –, chamando a atenção para a ausência de precedentes sobre o assunto.

Superior Tribunal de Justiça afasta nulidade de registro de marca de empresa de confecções

A decisão é da Terceira Turma.

Avícola é considerada sucessora de empresa arrendada antes do deferimento de recuperação judicial

O arrendamento feito antes do deferimento do processo de recuperação judicial não garante a proteção da Lei de Falências.

Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado

Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou extraviados